TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações